Ministério do Trabalho e Emprego

Avaliação do Usuário: / 7
PiorMelhor 

Fiscal do trabalho: juiz quer mais provas para subsidiar ação

O juiz substituto da 16ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro Rafael de Souza Pereira Pinto intimou o Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, a apresentar mais provas, se ainda houver, para subsidiar a ação civil pública (ACP), com o objetivo de invalidar a prova objetiva 2 do concurso de auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O MPF-RJ terá prazo de cinco dias, a contar da data de recebimento da intimação, que não foi informada pela 16ª Vara, para produzir as eventuais provas. Em seguida, será a vez da União, ré no processo. Em virtude disso, o julgamento do mérito da ação civil pública tardará mais um pouco a acontecer.

Inúmeros candidatos estão preocupados com a morosidade da justiça em relação à apreciação da ação, a exemplo de Rafael Aguiar. "Mais uma vez estamos sofrendo com a lentidão judicial, parece que estão empurrando o processo com a barriga. É um descaso", frisou o candidato, que teme a convocação e a posse dos até então aprovados antes da promulgação da decisão judicial.

Enquanto isso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara a convocação dos aprovados, que depende apenas da publicação do ato de convocação pelo Ministério do Planejamento (MPOG). Segundo informações da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do MTE, a convocação deverá acontecer em breve.